Segundo Firmino, o primeiro passo para por fim aos convênios, instrumento considerado precário para decidir sobre o repasse de recursos ao comitê, já foi dado. O presidente do Inea informou que já estão bastante adiantadas as negociações junto à Casa Civil para instalação, nas próximas semanas, da delegatária, que vai agilizar as decisões quanto aos investimentos previstos. A Guandu é a mais estratégica bacia do Estado, da qual dependem nove milhões de usuários.
-A criação das agências de águas sempre foram prioridade. Essa estrutura básica é fundamental para fazer as coisas acontecerem. Tanto que, apenas a partir da criação da Secretaria Executiva, a despeito da demora nos processos de convênio, o Comitê Guandu conseguiu avançar nas suas deliberações. A criação da agência de águas é a ferramenta que faltava para fazer com que decisões importantes para as regiões de bacia efetivamente se concretizem – disse Firmino.
Firmino detalhou a estrutura do Inea e a importância da integração das agendas azul, verde e marrom, a partir da instalação do Instituto. Anunciou ainda o início do funcionamento da Superintendência Regional do órgão para a Bacia do Guandu e apresentou a superintendente Tiana Cesario ao plenário.
-A missão da superintendência é participar do comitê ativamente, atendendo a todas as demandas e necessidades da região. Para isso, poderá contar com as gerências de Apoio e Planos de gestão – citou.
O professor Fred Hermes, que deixou a direção geral do Comitê Guandu, cedendo lugar ao novo Décio Tubes, relatou as realizações da sua diretoria, entre outras, o reflorestamento do Guandu, com o replantio de 400 mil mudas da Mata Atlântica, cuja meta é um milhão. Destacou também a importância do apoio do ministro Carlos Minc, da Secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e do presidente do Inea para a criação dos Comitês de Bacia. Salientou ainda que a atuação dos três gestores garantiu a necessária credibilidade às organizações. Hermes ressaltou que um dos principais desafios do Comitê Guandu, agora, é fazer avançar o Pacto do Saneamento, lançado pela Secretária do Ambiente no final do ano passado.
-Dos investimentos previstos pelo Plano de Bacia, cujo orçamento é estimado em R$ 1,5 bilhão, a maior parcela, em torno de R$ 1,1 bilhão, têm que ser destinada a obras de saneamento a fim de assegurar a preservação dos rios, sobretudo os estratégicos, como o Guandu e o Paraíba do Sul. Atualmente, apenas 10% da população dessa região têm coleta de esgoto e só 0,15% desses efluentes recebe tratamento – contou Hermes.
A gerente de Apoio a gestão dos Comitês de Bacia, Fátima Casarin, que também deixou a diretoria do Comitê Guandu, destacou a importância da boa gestão dos recursos hídricos a fim de garantir a preservação das fontes e segurança no abastecimento.
-O Rio tem um modelo de gestão inovador, compartilhado, de governança, que pode servir de exemplo para o restante do País. Ainda falta muito para se chegar ao ideal, mas a gente já deu um grande passo e vem procurando se aperfeiçoar ao longo dos últimos anos. Não estarei mais na diretoria, mas continuarei no plenário, a disposição da nova diretoria. Vamos em frente – exortou.
A nova diretoria do Comitê Guandu terá igualmente seis membros, dois de cada segmento: sociedade civil, usuários e poder público, representados pelas universidades, associações de moradores e de classe, federações de agricultura e de pesca, empresas privadas e públicas, órgãos do Governo, entre outras entidades.
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