Curso de licenciamento ambiental terá participação de 64 municípios

Pelo menos 183 gestores públicos de 64 municípios participarão do curso de licenciamento ambiental com foco em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e aterros sanitários. A solenidade de abertura, que será nesta quarta-feira (19/08), às 9h30, na Uerj, terá as presenças da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, do presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Luiz Firmino Martins Pereira, da presidente da Anamma/RJ (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), Kátia Perobelli, do presidente da Aemerj (Associação Estadual de Municípios), Vicente Guedes, entre outras autoridades.

O curso é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em continuidade às ações do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), desenvolvida no Estado do Rio pela Secretaria Estadual do Ambiente, Inea, Anamma e Aemerj.

- A capacitação de gestores municipais e estaduais para atuar no licenciamento de ETEs e aterros sanitários é de suma importância, especialmente no momento atual em que o Governo do Estado vem ampliando as construções de aterros sanitários e sistemas de tratamento de esgoto. Apesar do licenciamento desses empreendimentos ser da responsabilidade do estado, os gestores municipais serão capacitados para poder acompanhar e apoiar o bom andamento das obras nos municípios, permitindo resultados mais eficazes em sua operação – explicou Marilene Ramos, acrescentando que, no caso das ETEs, algumas prefeituras já são conveniadas para licenciar empreendimentos de pequeno porte.

O curso de licenciamento recebeu inscrições de gestores de 64 municípios e das nove Superintendências Regionais do Inea, além de seu escritório avançado de Pádua, totalizando 183 inscritos. O curso incluirá módulo à distância e outros presenciais. As aulas à distância, que serão acompanhados por tutores da SEA e do Inea, serão realizadas de 20 de agosto a 20 de setembro. Já o módulo presencial acontecerá no período de 15 de outubro a 15 de novembro.

Confira a programação:

9h30 – Mesa de abertura

Diretora do Departamento de Coordenação do SISNAMA do MMA – Srª Flora Cerqueira (a confirmar)

Secretária de Estado do Ambiente – Srª. Marilene Ramos

Presidente do INEA – Sr. Luiz Firmino

Presidente da ANAMMA-RJ – Srª. Kátia Perobelli

Vice-Presidente da AEMERJ – Sr. Artur Messias

11h – Painel: Políticas Estaduais

Descentralização do Licenciamento Ambiental – Srª. Dionê Castro – NUGAM/INEA

Pacto pelo Saneamento – Srª Eloisa Elena Torres – Superintendente de Instrumentos de Gestão Ambiental/SEA

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – Consórcios Municipais – Sr. Walter Plácido – Superintendente de Qualidade Ambiental/SEA

Educação Ambiental no Licenciamento – Srª. Lara Moutinho – Superintendente de Educação Ambiental/SEA.

12h30 – 13:30 Almoço

13h30 – Apresentação da Estrutura e funcionamento do curso – Janete Abrahão – AEMERJ/ Coordenação COE/PNC

14h – Apresentação e discussão sobre o ambiente virtual do curso (Plataforma Moodle)

Tutores: Geisy Leopoldo – Coordenação de Educação Ambiental/INEA, Marina Zborowski – Superintendência de Educação Ambiental/ SEA, Anderson Canuto – NUGAM/INEA e Jauster Lima – Superintendência de Agenda 21/SEA.

15h45 – Intervalo

16h – Espaço dedicado à interação dos cursistas na plataforma e esclarecimento de dúvidas

17h – Encerramento e entrega do material.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Estado do Rio