Estado vai regularizar posse de terra de quase 30 mil famílias

A Secretaria Estadual de Habitação vai regularizar a situação de quase 30 mil famílias carentes que moram em áreas irregulares, espalhadas por 69 comunidades do estado. Ontem (15/10), o secretário Leonardo Picciani se reuniu com representantes dessas comunidades para anunciar a inclusão das famílias no programa “Nossa Terra”, que representa um investimento de R$ 3,8 milhões, e visa promover a regularização fundiária de comunidades carentes.

Além do cadastro, a Secretaria irá realizar, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), um levantamento sócio-econômico das famílias e uma análise topográfica das unidades e da área onde estão. O passo seguinte será entregar o título de concessão de uso aos moradores ou levantar a documentação necessária para dar entrada no processo de usucapião dos imóveis.

O programa já está em andamento na comunidade Santa Clara, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Serão beneficiadas também comunidades como Mangueirinha, em Brás de Pina; Batam, em Realengo; Bairro Colômbia, no município de Itaboraí; e áreas em outros municípios como Italva, Macaé e Duque de Caxias.

De acordo com Leonardo Picciani, apenas R$ 2,8 milhões serão utilizados nessa primeira etapa do programa “Nossa Terra”. A idéia, segundo o secretário, é usar o R$ 1 milhão restante para beneficiar outras famílias que estão em situação irregular.

- O título de posse representa dignidade para essas pessoas. Com o documento, o morador pode providenciar melhorias para sua propriedade, melhorando também a qualidade de vida de sua família – ressaltou Picciani.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Estado do Rio