Rio garante participação no Pré-Sal

O governador Sérgio Cabral declarou na manhã desta quarta-feira (11/11), logo após a solenidade de entrega de leitos de CTI no Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo, que está satisfeito com o resultado da reunião de ontem com o presidente Lula, decidindo que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo passam a ter direito a 25%, e não mais a 18%, da parcela dos lucros dos novos poços do pré-sal, dentro do marco regulatório de exploração de petróleo que será votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.

- Estou satisfeito. Chegamos a esse número importante que vai dar garantias ao Rio de suas receitas correntes e, ao mesmo tempo, permitir que a União faça seus fundos sociais e os estados e municípios não produtores recebam um quinhão dessa riqueza também – festejou Cabral.

O governador disse que a discussão sobre os direitos do Rio de Janeiro sobre a exploração do pré-sal foi uma grande negociação que, de um lado atendeu o equilíbrio federativo, o respeito aos estados e municípios não produtores e, por outro lado, não se deixou de atender aos estados e municípios produtores.

- Saímos de 18% para 25%. Isso em termos de pré-sal é muito importante. O presidente foi muito correto. A União perdeu 6% nessa negociação e essa decisão foi um ato de generosidade, de amizade e compreensão do presidente Lula, pois essa é uma receita importante para o Rio de Janeiro. Depois do ICMS, é a principal receita do Estado – lembrou.

Para o governador, qualquer solução de continuidade ou queda, ou de manter o mesmo sem um mínimo de aproveitamento do que o Estado do Rio está conquistando com o pré-sal, como se fosse punido por isso, não era correto.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Estado do Rio