O novo decreto altera o artigo 34 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 27.427 (de novembro de 2000), que passa a vigorar com a seguinte redação . . . → Continue lendo : Governo reduz ICMS de bares e restaurantes
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VAGAS DEEMPREGO
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O grupo francês Beneteau, que atua no mercado náutico, vai instalar, em Angra dos Reis, sua primeira fábrica no Brasil. . . . → Continue lendo : Grupo francês Beneteau investe 200 milhões de euros na nova fábrica em Angra dos Reis Desde novembro do ano passado, quando o Governo do Estado lançou o Programa Cupom Mania para estimular o consumidor a exigir o cupom fiscal nas compras feitas em estabelecimentos comerciais do Estado do Rio e, consequentemente, aumentar a arrecadação, a Secretaria de Fazenda já distribuiu cerca de R$ 325 mil em prêmios e em . . . → Continue lendo : Estado paga premio de R$ 200 mil aos contemplados do Cupom Mania O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, assinou nesta sexta-feira (28/08) um regime especial tributário para agilizar o fluxo de informações da Petrobras e aumentar a fiscalização do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Produtos Industrializados (ICMS), dos royalties e das participações especiais. Essas inovações foram estimuladas pela introdução do Sistema Público de Escrituração . . . → Continue lendo : Secretaria da Fazenda estabelece regime especial para Petrobras no Rio Decreto do governador Sérgio Cabral, publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial, concede redução de 100% na base de cálculo do ICMS que incide na comercialização de produtos de origem familiar-artesanal, realizadas por agricultores familiares e de reforma agrária, colocados à venda na VI Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil . . . → Continue lendo : Estado do Rio isenta ICMS dos produtos de agricultura familiar Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial a resolução nº 2222 da Secretaria de Fazenda, que incorpora à legislação tributária estadual o convênio ICMS 60/90, que autoriza o Estado a isentar o ICMS na comercialização do sanduíche Big Mac durante o evento McDia Feliz. A campanha acontece no dia 29 de . . . → Continue lendo : Rio isenta ICMS de sanduíches durante campanha McDia Feliz Por Mariana Peccicacco Da redação O jornal Maré, de Angra dos Reis, prevê que a cidade vai se tornar o maior pólo náutico da América do Sul, devido à redução da taxa do ICMS do estado. No último dia 7 de fevereiro, o governador Sergio Cabral assinou, na Marina Verolme, um decreto que . . . → Continue lendo : Angra dos Reis pode se tornar maior pólo náutico da América do Sul A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços está definindo um conjunto de ações de apoio ao setor de call center. Alinhada à estratégia da Prefeitura do Rio de revitalizar o subúrbio carioca e baseada em financiamentos para empresas pelo próprio Governo do Estado, a iniciativa exigirá como contrapartida a geração . . . → Continue lendo : Governo do Estado incentiva setor de call center na zona norte Prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente de diversos municípios e técnicos da área ambiental e fazendária conhecerão nesta terça-feira (14/04) detalhes do projeto ICMS Ecológico, da Secretaria do Ambiente. Eles participam da oficina “O Repasse do ICMS Ecológico para os Municípios”, que será aberta às 9h, pela secretária Marilene Ramos, no auditório da Fecomércio . . . → Continue lendo : Rio investe em ICMS Ecológico A Secretaria de Estado de Cultura reabriu, por meio da Resolução 223, as inscrições de projetos culturais para a obtenção de recursos através da Lei de Incentivo à Cultura. Estão aptos a participar do edital os projetos culturais cuja captação e início estejam previstos para o período entre junho e dezembro deste ano. . . . → Continue lendo : Inscrições abertas para projetos culturais incentivados pela lei do ICMS |
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