A informação é do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini … . . . → Continue lendo : Aposentados do INSS entre 1988 e 1991 podem pedir revisão
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Os parlamentares têm direito de recorrer à Justiça, pois não são obrigados a votar uma disposição viciada . . . → Continue lendo : Rio de Janeiro e Espírito Santo vão entrar na Justiça por royalties O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é vinculado ao Ministério da Previdência Social, publica nesta segunda-feira (25) a lista de aposentados e pensionistas que têm direito à diferença do teto da aposentadoria….. . . . → Continue lendo : INSS libera consulta para quem têm direito à diferença do teto da aposentadoria Os 22 mil servidores do Poder Judiciário estadual tiveram ontem uma vitória na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). . . . → Continue lendo : Alerj aprova reajuste para 22 mil servidores do Poder Judiciário Oficiais de Justiça chegaram com alvarás de soltura para os mais de 400 militares detidos há uma semana. . . . → Continue lendo : Justiça manda soltar os Bombeiros que estavam presos Uma batalha judicial de seis anos chegou ontem ao fim e o vencedor foi o contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou definitivamente mais de cinco milhões de multas . . . → Continue lendo : STF anula cinco milhões de multas A Rio Trilhos iniciou o processo de pagamento de dívidas trabalhistas acumuladas pela empresa em governos anteriores. . . . → Continue lendo : Rio Trilhos inicia pagamento de dívidas trabalhistas O eleitor que não puder comparecer ao seu domicílio eleitoral no dia do pleito deverá justificar sua ausência. Para isso, ele tem o período de 60 dias para apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral…. . . . → Continue lendo : Saiba como justificar o voto A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) informou nesta segunda-feira (14) que, se o projeto que cria a taxa de iluminação pública na cidade for sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, entrará na Justiça alegando inconstitucionalidade da lei. Segundo a instituição, a cobrança representa um “aumento desmedido da carga tributária e . . . → Continue lendo : Fecomércio entra na Justiça contra taxa de iluminação pública criada no Rio “Democracia é saber que o seu direito não deve interferir no direito dos outros. Nada contra a expressão religiosa, mas OBRIGAR os passageiros a ficarem ouvindo sermões dentro dos trens é seguramente um grande desrespeito ao direito dos outros.” A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que sejam colocados . . . → Continue lendo : Justiça proíbe cultos religiosos nos trens do Rio A apresentadora Xuxa Meneguel deverá receber indenização no valor de R$ 4,1 milhões por danos materiais e morais da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve ontem a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Bandeirantes veiculou, em programa da emissora, . . . → Continue lendo : Xuxa ganha 4 milhões em processo contra a rede Band O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou que a juíza Maria da Penha Nobre Mauro Victorino, titular da 5ª Vara Empresarial da Capital, aceitou, nesta segunda-feira (16), o pedido de recuperação judicial da rede de lojas Casa & Vídeo. Com base na lei 11.101/05, de Recuperação Judicial, ficam suspensas todas as . . . → Continue lendo : Casa & Video consegue direito de recuperação Judicial |
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