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Aposentados do INSS entre 1988 e 1991 podem pedir revisão

Blog Carioca — Wed, 07 Dec 2011 16:26:42 +0000

A informação é do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini ... . . . → Continue lendo : Aposentados do INSS entre 1988 e 1991 podem pedir revisão

Rio de Janeiro e Espírito Santo vão entrar na Justiça por royalties

Blog Carioca — Mon, 28 Nov 2011 16:01:26 +0000

Os parlamentares têm direito de recorrer à Justiça, pois não são obrigados a votar uma disposição viciada . . . → Continue lendo : Rio de Janeiro e Espírito Santo vão entrar na Justiça por royalties

INSS libera consulta para quem têm direito à diferença do teto da aposentadoria

Blog Carioca — Mon, 25 Jul 2011 23:13:37 +0000

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é vinculado ao Ministério da Previdência Social, publica nesta segunda-feira (25) a lista de aposentados e pensionistas que têm direito à diferença do teto da aposentadoria..... . . . → Continue lendo : INSS libera consulta para quem têm direito à diferença do teto da aposentadoria

Alerj aprova reajuste para 22 mil servidores do Poder Judiciário

Blog Carioca — Thu, 16 Jun 2011 01:39:46 +0000

Os 22 mil servidores do Poder Judiciário estadual tiveram ontem uma vitória na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). . . . → Continue lendo : Alerj aprova reajuste para 22 mil servidores do Poder Judiciário

Justiça manda soltar os Bombeiros que estavam presos

Blog Carioca — Sat, 11 Jun 2011 14:22:23 +0000

Oficiais de Justiça chegaram com alvarás de soltura para os mais de 400 militares detidos há uma semana. . . . → Continue lendo : Justiça manda soltar os Bombeiros que estavam presos

STF anula cinco milhões de multas

Blog Carioca — Sat, 04 Jun 2011 15:11:11 +0000

Uma batalha judicial de seis anos chegou ontem ao fim e o vencedor foi o contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou definitivamente mais de cinco milhões de multas . . . → Continue lendo : STF anula cinco milhões de multas

Rio Trilhos inicia pagamento de dívidas trabalhistas

Blog Carioca — Thu, 16 Dec 2010 13:31:38 +0000

A Rio Trilhos iniciou o processo de pagamento de dívidas trabalhistas acumuladas pela empresa em governos anteriores. . . . → Continue lendo : Rio Trilhos inicia pagamento de dívidas trabalhistas

Saiba como justificar o voto

Blog Carioca — Tue, 05 Oct 2010 14:13:34 +0000

O eleitor que não puder comparecer ao seu domicílio eleitoral no dia do pleito deverá justificar sua ausência. Para isso, ele tem o período de 60 dias para apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral.... . . . → Continue lendo : Saiba como justificar o voto

Fecomércio entra na Justiça contra taxa de iluminação pública criada no Rio

Blog Carioca — Mon, 14 Dec 2009 23:34:59 +0000

A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) informou nesta segunda-feira (14) que, se o projeto que cria a taxa de iluminação pública na cidade for sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, entrará na Justiça alegando inconstitucionalidade da lei. Segundo a instituição, a cobrança representa um “aumento desmedido da carga tributária e . . . → Continue lendo : Fecomércio entra na Justiça contra taxa de iluminação pública criada no Rio

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens do Rio

Blog Carioca — Tue, 15 Sep 2009 02:59:33 +0000

“Democracia é saber que o seu direito não deve interferir no direito dos outros. Nada contra a expressão religiosa, mas OBRIGAR os passageiros a ficarem ouvindo sermões dentro dos trens é seguramente um grande desrespeito ao direito dos outros.”

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que sejam colocados . . . → Continue lendo : Justiça proíbe cultos religiosos nos trens do Rio

Xuxa ganha 4 milhões em processo contra a rede Band

Blog Carioca — Wed, 19 Aug 2009 20:58:09 +0000

A apresentadora Xuxa Meneguel deverá receber indenização no valor de R$ 4,1 milhões por danos materiais e morais da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve ontem a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A Bandeirantes veiculou, em programa da emissora, . . . → Continue lendo : Xuxa ganha 4 milhões em processo contra a rede Band

Casa & Video consegue direito de recuperação Judicial

Blog Carioca — Tue, 17 Feb 2009 00:21:33 +0000

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou que a juíza Maria da Penha Nobre Mauro Victorino, titular da 5ª Vara Empresarial da Capital, aceitou, nesta segunda-feira (16), o pedido de recuperação judicial da rede de lojas Casa & Vídeo.

Com base na lei 11.101/05, de Recuperação Judicial, ficam suspensas todas as . . . → Continue lendo : Casa & Video consegue direito de recuperação Judicial